Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

atuação dos demais poderes constituídos. Já a judicialização da política vem socorrer questões

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

- A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4

A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010

culpa conjugal e dos lapsos temporais bem como demais requisitos prévios) como a corrente minoritária

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

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O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha

demais fundamentos normativos, tais como resoluções e portarias. O presente artigo objetiva discutir os

Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet

Municipais, Decretos, Resoluções e demais atos de interesse público, em arquivos adequados e na página eletrônica oficial da Prefeitura Municipal.

Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido

Linomar Penzenhagem, 40, estava mentindo e solicitou do juiz presidente da sessão, Délcio Dias Feu, que indagasse aos demais jurados sobre esse fato.

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

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Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção

Castro Panoeiro, 37 anos, que estreou em plenário frente aos ministros da Primeira Seção do STJ.

1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena

divisas. No entendimento dos ministros, os dois deverão permanecer em liberdade enquanto recorrem da

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Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

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Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho

União, a título de abono variável, tendo como base de cálculo o valor fixado como subsídio dos ministros

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a

Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo

ministros do Tribunal Superior do Trabalho suspendem os prazos não tem aplicação restrita apenas

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

ministros, a embriaguez do terceiro condutor, fator determinante para a ocorrência do sinistro, não pode

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

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